Venezuela denuncia o roubo dunha gran empresa pública da súa propiedade, con sede na Colombia

Superintendência de Sociedades, organismo vinculado ao Ministério do Comércio da Colômbia, teria tomado posse da Monómeros Colombo Venezuelanos S.A, empresa do Estado venezuelano, com sede em Barranquilla, Colômbia. Em comunicado, o governo de Nicolás Maduro denunciou a operação como um “roubo flagrante” de um patrimônio público venezuelano. Desde 2019, a empresa está sob gestão de funcionários nomeados por Juan Guaidó, autoproclamado presidente e reconhecido pelo governo colombiano como autoridade legítima.

A companhia Monómeros é a filial na Colômbia da petroquímica venezuelana Pequiven, inaugurada há 54 anos e, desde 2006, uma propriedade 100% venezuelana.

A justificativa da Superintendência de Sociedades, órgão fiscalizador de empresas privadas na Colômbia, é de que teriam que “sanar a situação crítica de ordem jurídica, contável, econômica e administrativa”. O órgão público colombiano afirma usar como base a lei 222 de Inspeção, vigilância e controle para intervir na petroquímica pública venezuelana. Dentro do território colombiano, a Monómeros possui a figura jurídica de uma empresa privada.

A decisão foi anunciada logo após a primeira rodada de negociações entre governo da Venezuela e oposição no México, que finalizou com assinatura de dois acordos parciais. Um deles relacionado à proteção social dos venezuelanos e à busca pelo desbloqueio de ativos líquidos no exterior.


Monómeros é a segunda maior empresa da Venezuela no exterior e foi considerada a 8ª maior companhia na região do caribe colombiano / Reprodução / Monómeros

O presidente Nicolás Maduro denunciou em transmissão televisiva que há “conspirações contra o diálogo”.

“Temos provas, sei o que estou dizendo, apenas faço o alerta e nas próximas horas vamos mostrar as provas de como a oligarquia narcotraficante da Colômbia, com Iván Duque à frente, pretende sabotar os diálogos do México”, declarou o chefe de Estado, em cadeia nacional, na noite da última terça-feira (7).

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O economista venezuelano e especialista em políticas públicas energéticas David Paravisini também destaca a irregularidade da ação.

“No memorando de entendimento assinado no México, a própria oposição se reconhece como oposição e não como governo. No entanto, Estados Unidos, Colômbia e Inglaterra [insistem] nessas ações. Os interesses são políticos. Estão se apropriando através de um roubo de um ativo público da Venezuela”, explica.

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Segundo a Câmara de Comércio da cidade de Barranquilla, a Monómeros representa 88% do setor de fertilizantes no departamento de Atlântico, abastece 50% do mercado nacional colombiano, emprega 1.400 pessoas e gera mais 900 postos de trabalho indiretos. A petroquímica produz cerca de 70% dos materiais necessários para o cultivo de café, batatas e palmeiras.

Em 2020, a empresa teve um lucro de US$ 32 bilhões (cerca de R$ 170 bilhões), valor 224% superior a 2019, e foi considerada a 8ª maior empresa da região caribenha colombiana.

“Monómeros é garantia de segurança alimentar na Colômbia. O importante é que nem a empresa, nem os trabalhadores estejam em risco. Haverá que esperar o resultado das negociações, mas a Monómeros estará na Colômbia independente de qualquer circunstância, solução ou conclusão”, declarou em entrevista a meios locais o ex-vice-presidente jurídico da empresa e congressista colombiano César Augusto Lorduy.

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Em seis anos de bloqueio, foram aplicadas 150 sanções econômicas contra a Venezuela / Michele Gonçalves / Brasil de Fato

Semelhanças com caso Citgo

A Monómeros é a segunda maior empresa venezuelana no exterior, ficando atrás somente da Citgo Petroleum, filial da Petróleos de Venezuela S.A (Pdvsa), nos Estados Unidos.

Nos EUA, a administração do ex-presidente Donald Trump também deu a Guaidó o poder sobre a Citgo ao deixar de reconhecer Maduro como autoridade legítima venezuelana. No início de 2021, a justiça estadunidense interviu na empresa, tentando autorizar sua venda ilegal para supostamente quitar um dívida com a empresa mineradora canadense Crystallex.

A ação foi embargada pela Casa Branca, que temia perder o controle da empresa responsável pelo refino de 4% do combustível consumido nos Estados Unidos.

David Paravisini afirma ter esperança de que com o êxito da Mesa de Diálogo, o Estado venezuelano possa recuperar o controle da Citgo e da Monómeros na justiça dos Estados Unidos e da Colômbia.

“A própria oposição tem interesse em julgar estes dirigentes opositores que se desfizeram dos bens públicos venezuelanos, como é o caso de Carlos Vecchio [embaixador de Guaidó em Washington]. Em pouco tempo os tribunais desses países deverão responder, porque não há nenhum respaldo legal para dizer que estas pessoas representavam a Venezuela”, afirma.

Michele de Mello

Do “Brasil de Fato